Termos de Uso

  1. Criar Condições de Uso detalhadas e específicas para um site requer atenção a aspectos legais e operacionais do site em questão.
  2. Abaixo está um exemplo genérico que você deve adaptar conforme necessário
  3. Este exemplo não substitui a consultoria legal profissional.

Última atualização: 09.04.2024

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2. Direitos de Propriedade Intelectual

O conteúdo do Plantas, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade do Plantas ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis internacionais de direitos autorais e marcas registradas.

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5. Alterações aos Termos

O Plantas reserva-se o direito de fazer alterações a estes Termos e Condições a qualquer momento. Seu uso contínuo do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos e Condições.

6. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país do usuário, sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de disposições legais.

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Lembre-se, este é um modelo genérico e deve ser adaptado para atender às necessidades específicas do seu site, incluindo conformidade com as leis locais.